Adicional de insalubridade e periculosidade: quem tem direito
O que é adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, agentes químicos e biológicos, acima dos limites de tolerância.
Graus de insalubridade
O adicional varia conforme o grau: 10% do salário mínimo para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
O que é adicional de periculosidade
É devido ao trabalhador exposto a risco de morte, como inflamáveis, explosivos e eletricidade. O adicional é de 30% sobre o salário base.
Acumulação de adicionais
A jurisprudência do TST permite a acumulação de insalubridade e periculosidade quando decorrentes de causas distintas.
Como comprovar
A constatação é feita por meio de perícia técnica no local de trabalho. Laudos e provas documentais são fundamentais.
Direitos e consequências
O adicional reflete em férias, 13º, FGTS, horas extras e aviso prévio. Sua supressão indevida pode gerar ação trabalhista.
Conclusão
Se você trabalha em ambiente insalubre ou perigoso sem receber o adicional, procure um advogado trabalhista para avaliar seu caso.