Blog Jurídico
Informações sobre seus direitos em linguagem acessível
Prints e provas digitais: como documentar corretamente para um processo
Como reunir provas digitais válidas (prints, atas notariais, denúncias) para uma ação contra rede social. Guia prático.
Ação judicial contra o Instagram (Meta): como funciona na prática
Como processar o Instagram/Meta por conta clonada ou invadida: competência, provas necessárias e etapas do processo.
Notificação extrajudicial contra rede social: quando e como fazer
Notificação extrajudicial antes de processar Meta/Instagram: quando é útil, o que incluir e prazos de resposta.
Perdi acesso à conta após falsa recuperação de senha: quem responde?
Recuperação de senha indevida por terceiros: falha de segurança da plataforma, provas necessárias e responsabilidade civil.
Golpe do falso suporte técnico das redes sociais: como identificar
Golpe do 'suporte Meta/Instagram': como identificar phishing, o que fazer se caiu no golpe e possibilidade de indenização.
Facebook ou Instagram não responde denúncia de conta falsa: o que fazer
Denúncia ignorada pela plataforma: o que mudou com a decisão do STF de 2025, notificação extrajudicial e ação judicial contra a rede social.
Exposição de fotos íntimas após invasão de conta: seus direitos
Vazamento de fotos íntimas por invasão de conta: medidas urgentes, remoção de conteúdo e reparação por danos morais.
WhatsApp clonado: como identificar, recuperar e se proteger
WhatsApp clonado (SIM swap): como acontece, como recuperar o número, prevenção e direito à indenização.
LGPD e vazamento de dados pessoais: seus direitos como titular
LGPD: o que fazer se seus dados vazaram após invasão de conta, direitos do titular e como buscar reparação.
Marco Civil da Internet: o que mudou na responsabilidade das redes sociais
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) após a decisão do STF de 2025: quando a rede social responde por conta falsa ou clonada sem ordem judicial.
Perfil comercial invadido no Instagram: como calcular o prejuízo financeiro
Perfil comercial clonado ou invadido: como calcular lucros cessantes, provar o dano material e pedir indenização judicial.
Indenização por danos morais por conta hackeada: quando cabe e quanto pedir
Danos morais por conta invadida ou clonada: critérios da Justiça, valores praticados e como comprovar o prejuízo.
Golpe do 'perfil clonado' pedindo dinheiro: como se proteger e seus direitos
Golpe da conta clonada pedindo Pix a contatos: como identificar, denunciar e buscar reparação por danos morais e materiais.
Empresa de rede social é responsável por conta clonada? Entenda
Responsabilidade civil das redes sociais por falha de segurança: quando cabe indenização por conta clonada ou invadida. Guia jurídico.
Conta invadida (hackeada): como recuperar o acesso passo a passo
Conta invadida: como recuperar acesso ao Instagram, Facebook e WhatsApp, prazos de resposta das plataformas e quando buscar a Justiça.
Conta do Instagram clonada: o que fazer e como se proteger
Instagram clonado: passo a passo para denunciar, recuperar a conta e avisar contatos. Guia completo com base no CDC e Marco Civil da Internet.
Como funciona a aposentadoria por idade em 2025: guia completo
Saiba tudo sobre aposentadoria por idade em 2025: requisitos, cálculo, documentos e como dar entrada no INSS. Guia completo.
INSS negou seu benefício? Veja o que fazer em 5 passos
O INSS negou seu benefício? Saiba como recorrer, prazos, recursos administrativos e quando procurar a Justiça. Passo a passo.
Aposentadoria por invalidez: requisitos, perícia e valor em 2026
Aposentadoria por invalidez do INSS: requisitos, como funciona a perícia médica, valor do benefício e como solicitar. Guia atualizado.
Danos morais: quando cabe e quanto pedir na Justiça
Danos morais: o que são, quando cabe indenização, como calcular o valor, provas necessárias e como pedir judicialmente. Guia completo.
Cobrança de dívidas: prazos de prescrição e o que fazer
Cobrança de dívidas: prazos de prescrição, dívidas prescritas, cadastro de inadimplentes e como negociar. Guia de direito civil.
Rescisão Indireta: quando o trabalhador pode demitir o empregador
Rescisão indireta: o que é, quando cabe, motivos, como proceder e direitos. Guia completo baseado no art. 483 da CLT.
Aposentadoria especial: insalubridade e periculosidade
Aposentadoria especial do INSS para trabalhadores expostos a agentes nocivos: insalubridade, periculosidade, requisitos e como comprovar.
Contrato de locação: direitos e deveres de inquilino e proprietário
Contrato de locação: direitos e deveres do inquilino e proprietário, reajuste, multa, devolução do imóvel e ação de despejo. Lei do Inquilinato.
Divórcio consensual no RS: cartório ou judicial? Guia prático
Divórcio consensual: extrajudicial ou judicial? Documentos, prazos, custos e como fazer. Guia prático para o Rio Grande do Sul.
Horas extras: como calcular e conhecer seus direitos
Horas extras: como calcular, adicional mínimo, banco de horas, horas extras habituais e reflexos nas verbas trabalhistas. Guia completo.
Salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar
Salário-maternidade do INSS: quem tem direito, valor, documentos necessários e como solicitar. Guia completo para gestantes e adotantes.
Adicional de insalubridade e periculosidade: quem tem direito
Adicional de insalubridade e periculosidade: diferenças, graus, quem tem direito e como pedir judicialmente. Guia trabalhista.
Inventário judicial e extrajudicial: diferenças, prazos e custos
Inventário judicial e extrajudicial: diferenças, prazos, custos, ITCMD, como fazer em cartório e quando é obrigatório processo judicial.
Nome negativado indevidamente: como tirar e pedir indenização
Como limpar seu nome de negativação indevida e receber indenização por danos morais. Passo a passo com base no CDC.
Divórcio litigioso: como funciona, prazos e o que esperar
Divórcio litigioso: como funciona, prazos, custos, partilha de bens, guarda e pensão. Guia para quem não tem acordo com o cônjuge.
Cobrança indevida: como receber de volta em dobro
Cobrança indevida: direito de receber em dobro, CDC art. 42, como comprovar e pedir restituição. Guia completo do consumidor.
Pensão por morte do INSS: como solicitar e quem tem direito
Pensão por morte do INSS: quem tem direito, valor, documentos necessários, prazos e como solicitar. Guia completo para dependentes.
Justa causa: o que caracteriza e quais seus direitos
Justa causa trabalhista: motivos, o que caracteriza, direitos do empregado e como contestar dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho.
Usucapião: como funciona e quais os requisitos legais
Usucapião: como funciona, tipos, requisitos de prazo e posse, documentação e como pedir judicialmente. Guia completo sobre aquisição de propriedade.
Pensão alimentícia: como calcular e o que acontece se não pagar
Pensão alimentícia: como funciona o cálculo, valores, execução, prisão civil e revisão. Guia completo com base no CC.
Produto com defeito: prazos de troca, devolução e reembolso
Produto com defeito: prazos de troca, devolução, reembolso, CDC e como reclamar. Guia do consumidor para garantia legal.
Férias vencidas: quando a empresa deve pagar em dobro
Férias vencidas: prazo para concessão, pagamento em dobro, férias proporcionais na rescisão e como cobrar. Guia trabalhista completo.
Posse e propriedade: diferenças e direitos de cada um
Posse e propriedade: diferenças, direitos do possuidor, ações possessórias, reintegração de posse e usucapião. Guia de direito civil.
Compra online: direito de arrependimento em 7 dias
Compra online: direito de arrependimento, prazo de 7 dias, como cancelar, reembolso e frete. Guia do consumidor digital.
União estável: direitos, deveres e como comprovar
União estável: o que é, diferenças para casamento, direitos, como comprovar e formalizar em cartório. Guia jurídico completo.
Auxílio-doença: o que é, quem tem direito e como solicitar pelo INSS
Auxílio-doença INSS: requisitos, carência, perícia médica, documentação e prazos. Guia completo.
Danos materiais: como calcular e pedir indenização
Danos materiais: como calcular, lucros cessantes, danos emergentes, orçamentos, provas e como pedir indenização judicial. Guia civil.
Investigação de paternidade: como fazer e direitos do filho
Investigação de paternidade: como fazer exame de DNA, ação judicial, prazos e direitos. Guia completo sobre reconhecimento de paternidade.
Vício oculto: o que é, prazos e como reclamar
Vício oculto: o que é, diferença de defeito aparente, prazos para reclamar, CDC e como pedir reparação. Guia do consumidor.
Estabilidade no emprego: gestante, acidente e dirigente sindical
Estabilidade provisória no emprego: gestante, acidente de trabalho, CIPA e dirigente sindical. Saiba quem tem direito e por quanto tempo.
Testamento: tipos, como fazer e o que a lei determina
Testamento: tipos, como fazer testamento público, particular e cerrado, limites legais e herdeiros necessários. Guia de direito sucessório.
Guarda compartilhada: o que diz a lei e como funciona na prática
Guarda compartilhada: Lei 13.058/2014, como funciona, diferenças para guarda unilateral e como pedir.
Propaganda enganosa: como identificar e onde denunciar
Propaganda enganosa: como identificar, exemplos, direito de exigir o prometido, como denunciar ao Procon e CDC. Guia do consumidor.
Alienação parental: como identificar e consequências jurídicas
Alienação parental: o que é, como identificar, provas, consequências para o alienador e como proteger a criança. Lei 12.318/2010.
Dano estético: indenização, como funciona e jurisprudência
Dano estético: o que é, quando cabe indenização, como calcular, cicatrizes, queimaduras e jurisprudência. Guia de direito civil.
Equiparação salarial: como funciona e quando pedir
Equiparação salarial: requisitos, como funciona, diferenças salariais e como pedir na Justiça do Trabalho. Guia atualizado com a reforma.
Revisão de benefício do INSS: revisão da vida toda
Revisão da vida toda do INSS: quem tem direito, como pedir revisão de benefício, prazos e decisão do STF. Guia completo.
Atraso na entrega de produto: seus direitos
Atraso na entrega de compras: direito de cancelar, indenização por danos morais, como reclamar e prazos. Guia do consumidor.
Regulamentação de visitas: como funciona e o que a lei diz
Regulamentação de visitas: como funciona, direitos do pai não guardião, visitas supervisionadas e como pedir judicialmente. Guia familiar.
Demissão sem justa causa: todos os seus direitos trabalhistas em 2025
Demissão sem justa causa: saiba todas as verbas rescisórias, cálculos, prazos e como garantir seus direitos.
Partilha de bens no divórcio: comunhão parcial x universal
Partilha de bens no divórcio: comunhão parcial, universal, separação total. Como funciona, o que entra na partilha e bens excluídos.
Responsabilidade civil em acidentes: quem responde e como pedir
Responsabilidade civil: acidentes de trânsito, erro médico e quedas em estabelecimentos. Quem responde e como pedir indenização. Guia.
Serviço mal prestado: como reclamar e pedir indenização
Serviço mal prestado: como reclamar, quando cabe indenização, responsabilidade do prestador e CDC. Guia do consumidor.
Danos morais na Justiça do Trabalho: quando cabe indenização
Danos morais trabalhistas: o que caracteriza, valores de indenização, assédio moral, dano existencial e como pedir na Justiça do Trabalho.
Contribuinte individual INSS: como contribuir e garantir benefícios
Contribuinte individual do INSS: como pagar, alíquotas, código GPS, carnê e quais benefícios você garante. Guia para autônomos.
Recall de produtos: seus direitos e o que fazer
Recall de veículos e produtos: o que é, direitos do consumidor, como verificar recall, conserto gratuito e indenização. Guia CDC.
Assédio moral no trabalho: como provar e buscar seus direitos
Assédio moral no trabalho: o que é, como identificar, como provar, indenização por danos e jurisprudência do TST.
Adoção no Brasil: passo a passo, requisitos e prazos
Adoção no Brasil: requisitos legais, passo a passo, prazos, cadastro nacional e como funciona o processo judicial. Guia completo.
Superendividamento: a nova lei e como regularizar suas dívidas
Superendividamento: Lei 14.181/2021, repactuação de dívidas, mínimo existencial e como pedir ajuda. Guia do consumidor atualizado.
BPC/LOAS: quem tem direito, como solicitar e o que fazer se for negado
BPC/LOAS: requisitos, renda per capita, documentação, como solicitar e recurso em caso de negativa do INSS.