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Família

Alienação parental: como identificar e consequências jurídicas

Dra. Eduarda S. Ghisio21 de abril de 20261 min de leitura

O que é alienação parental

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou quem detenha a guarda, para que repudie o outro genitor.

Como identificar

Desqualificar o outro genitor, dificultar o convívio, omitir informações importantes, mudar de endereço sem avisar e fazer falsas denúncias de abuso.

Lei da Alienação Parental

A Lei 12.318/2010 define alienação parental e prevê medidas para coibir a prática, priorizando a proteção da criança.

Consequências para o alienador

O juiz pode advertir, determinar acompanhamento psicológico, alterar a guarda para compartilhada, reverter a guarda exclusiva e até suspender a autoridade parental.

Provas

Mensagens, e-mails, postagens em redes sociais, testemunhas e perícia psicológica com profissionais do judiciário são fundamentais.

Como proteger a criança

Busque auxílio jurídico imediatamente ao identificar sinais de alienação parental. Quanto mais cedo a intervenção, menor o dano à criança.

Conclusão

A alienação parental causa danos profundos. A lei oferece instrumentos para coibir e proteger os filhos.

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