Divórcio litigioso: como funciona, prazos e o que esperar
O que é divórcio litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre a separação, sendo necessário que o juiz decida sobre guarda, pensão, partilha e demais questões.
Quando é necessário
Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio ou não há consenso sobre guarda, pensão ou partilha de bens. Também quando há violência doméstica.
Prazos processuais
O divórcio litigioso segue o rito das ações judiciais comuns e pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e das provas necessárias.
Guarda e pensão
Durante o processo é fixada guarda provisória e pensão alimentícia provisória. Ao final, o juiz decide de forma definitiva.
Partilha de bens
A partilha segue o regime de bens do casamento. Em caso de discordância, o juiz determinará a divisão conforme a lei.
Custos
O divórcio litigioso envolve custas judiciais e honorários advocatícios. Pessoas de baixa renda podem pedir gratuidade da justiça.
Conclusão
O divórcio litigioso pode ser desgastante, mas um advogado especializado ajuda a conduzir o processo da melhor forma possível.