Artigos sobre Família
Esclarecimentos sobre divórcio consensual em cartório (Resolução CNJ nº 571/2024), guarda compartilhada, pensão alimentícia, união estável e inventário extrajudicial e judicial em Santa Maria/RS.
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Divórcio consensual no RS: cartório ou judicial? Guia 2026
Divórcio consensual no RS: via extrajudicial no cartório ou judicial, documentos, prazos e custos. Guia prático com base legal.
Divórcio litigioso: como funciona, prazos e o que esperar
Divórcio litigioso: como funciona, prazos, custos, partilha de bens, guarda e pensão. Guia para quem não tem acordo com o cônjuge.
Pensão alimentícia: como calcular e o que ocorre sem pagar
Pensão alimentícia: como funciona o cálculo, valores, execução, prisão civil e revisão. Guia completo com base no Código Civil e na Lei de Alimentos.
União estável: direitos e como comprovar
União estável: o que é, diferenças para o casamento, direitos dos companheiros, como comprovar e formalizar em cartório. Guia completo.
Investigação de paternidade e direitos do filho
Investigação de paternidade: como fazer o exame de DNA, a ação judicial e os direitos do filho ao nome, aos alimentos e à herança.
Guarda compartilhada: o que a lei determina e como pedir
Guarda compartilhada: base na Lei 13.058/2014 e no Código Civil, como funciona, diferenças para a guarda unilateral e como solicitar.
Alienação parental e consequências jurídicas
Alienação parental: o que é, como identificar os sinais, quais provas reúnem e as consequências previstas na Lei 12.318/2010 para o alienador.
Regulamentação de visitas e o que a lei diz
Regulamentação de visitas: como funciona, direitos de convivência, visitas supervisionadas e como pedir judicialmente. Guia completo.
Partilha de bens no divórcio: comunhão parcial x universal
Partilha de bens no divórcio: comunhão parcial, universal, separação total. Como funciona, o que entra na partilha e bens excluídos.
Adoção no Brasil: passo a passo, requisitos e prazos
Adoção no Brasil: requisitos legais, passo a passo, prazos e cadastro nacional. Entenda como funciona o processo judicial e o estágio de convivência.