Salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar
O que é salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas do INSS durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção ou guarda para fins de adoção.
Quem tem direito
Empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais e desempregadas que mantenham qualidade de segurado.
Prazo de duração
O benefício é pago por 120 dias. Para a empregada com carteira assinada, o início pode ser até 28 dias antes do parto. Nos casos de adoção, o prazo também é de 120 dias.
Valor do benefício
Para empregadas com carteira assinada, o valor é igual à sua remuneração. Para contribuintes individuais, é a média dos últimos 12 salários de contribuição.
Documentos necessários
Documento de identificação, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento do filho ou termo de guarda para adoção, comprovante de residência.
Como solicitar
O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Empregadas com carteira assinada podem solicitar diretamente na empresa.
Conclusão
O salário-maternidade é um direito importante da mãe trabalhadora. Em caso de dúvidas sobre o valor ou negativa, busque orientação jurídica.