Artigos sobre Civil
Conteúdos sobre contratos civis e imobiliários, locação comercial e residencial, usucapião, regularização de imóveis e reparação por danos morais e patrimoniais.
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Danos morais: quando cabe e quanto pedir na Justiça
Danos morais: quando cabe indenização, como o valor é calculado, provas necessárias e prazo para pedir. Entenda seus direitos na Justiça.
Cobrança de dívidas: prazos de prescrição e o que fazer
Entenda os prazos de prescrição de dívidas, a diferença entre dívida prescrita e negativação do nome e o que fazer diante de uma cobrança.
Contrato de locação: direitos e deveres das partes
Direitos e deveres de inquilino e proprietário na locação, reajuste, garantias, benfeitorias, devolução do imóvel e ação de despejo na Lei do Inquilinato.
Inventário judicial e extrajudicial: as diferenças
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, quando cada um é possível, os prazos, os documentos e o imposto ITCMD no Brasil.
Usucapião: como funciona e quais os requisitos legais
Usucapião: como funciona, tipos, requisitos de prazo e posse, documentação e como pedir judicialmente ou por escritura no cartório. Guia completo.
Posse, propriedade e detenção: diferenças e direitos
Entenda a diferença entre posse, propriedade e detenção, os direitos do possuidor de boa-fé e como a posse pode virar propriedade.
Danos materiais: como calcular e pedir indenização
Entenda o que são danos materiais, a diferença entre danos emergentes e lucros cessantes, como calcular e quais provas reunir para pedir a indenização.
Testamento: tipos, como fazer e o que a lei determina
Conheça os tipos de testamento público, cerrado e particular, os limites da legítima, os herdeiros necessários e como fazer um documento válido.
Dano estético: indenização e como funciona
Dano estético: o que é, quando cabe indenização, como calcular, cicatrizes e queimaduras, com base no Código Civil e na jurisprudência.
Responsabilidade civil em acidentes: como pedir indenização
Responsabilidade civil por acidentes: trânsito, erro médico e quedas em estabelecimentos. Quem responde, tipos de dano e como pedir indenização.