Artigos sobre Civil
← Voltar para o BlogDanos morais: quando cabe e quanto pedir na Justiça
Danos morais: o que são, quando cabe indenização, como calcular o valor, provas necessárias e como pedir judicialmente. Guia completo.
Cobrança de dívidas: prazos de prescrição e o que fazer
Cobrança de dívidas: prazos de prescrição, dívidas prescritas, cadastro de inadimplentes e como negociar. Guia de direito civil.
Contrato de locação: direitos e deveres de inquilino e proprietário
Contrato de locação: direitos e deveres do inquilino e proprietário, reajuste, multa, devolução do imóvel e ação de despejo. Lei do Inquilinato.
Inventário judicial e extrajudicial: diferenças, prazos e custos
Inventário judicial e extrajudicial: diferenças, prazos, custos, ITCMD, como fazer em cartório e quando é obrigatório processo judicial.
Usucapião: como funciona e quais os requisitos legais
Usucapião: como funciona, tipos, requisitos de prazo e posse, documentação e como pedir judicialmente. Guia completo sobre aquisição de propriedade.
Posse e propriedade: diferenças e direitos de cada um
Posse e propriedade: diferenças, direitos do possuidor, ações possessórias, reintegração de posse e usucapião. Guia de direito civil.
Danos materiais: como calcular e pedir indenização
Danos materiais: como calcular, lucros cessantes, danos emergentes, orçamentos, provas e como pedir indenização judicial. Guia civil.
Testamento: tipos, como fazer e o que a lei determina
Testamento: tipos, como fazer testamento público, particular e cerrado, limites legais e herdeiros necessários. Guia de direito sucessório.
Dano estético: indenização, como funciona e jurisprudência
Dano estético: o que é, quando cabe indenização, como calcular, cicatrizes, queimaduras e jurisprudência. Guia de direito civil.
Responsabilidade civil em acidentes: quem responde e como pedir
Responsabilidade civil: acidentes de trânsito, erro médico e quedas em estabelecimentos. Quem responde e como pedir indenização. Guia.