Dano estético: indenização, como funciona e jurisprudência

O que é dano estético

Dano estético é a lesão que altera a aparência da vítima, causando deformidade física permanente ou temporária.

Quando cabe indenização

Queimaduras, cicatrizes visíveis, perda de dentes, amputações, deformidades e lesões em áreas expostas do corpo.

Dano estético x dano moral

O STJ entende que dano estético e dano moral podem ser cumulados, com indenizações independentes.

Como calcular o valor

O juiz considera a extensão da lesão, idade, profissão e gênero da vítima. Cicatrizes no rosto costumam gerar indenizações maiores.

Provas necessárias

Fotografias antes e depois, laudos médicos, prontuários hospitalares e perícia judicial.

Prazo

O prazo prescricional é de 3 anos a partir do evento danoso.

Conclusão

O dano estético merece reparação autônoma. Procure um advogado para avaliar seu caso.