Pensão por morte do INSS: como solicitar e quem tem direito
O que é pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, garantindo amparo financeiro à família.
Quem são os dependentes
Cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais (se comprovarem dependência econômica) e irmãos menores de 21 anos ou inválidos (se comprovarem dependência).
Requisitos
O falecido deve ter qualidade de segurado na data do óbito. Caso já estivesse aposentado, o benefício é devido independentemente de carência.
Valor do benefício
A pensão corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito, mais 10% por dependente, limitado a 100%.
Documentos necessários
Documento de identificação dos dependentes, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento dos filhos e comprovante de residência.
Prazo para solicitar
O prazo para pedir a pensão é de até 90 dias após o óbito para receber desde a data do falecimento. Após esse prazo, o pagamento começa da data do pedido.
Conclusão
A pensão por morte é essencial para proteger a família. Busque orientação previdenciária para garantir o benefício.