Artigos sobre Direito Digital
Artigos sobre recuperação de contas invadidas, perfis falsos em redes sociais, responsabilidade de plataformas (Marco Civil da Internet), fraudes virtuais e proteção de dados pela LGPD.
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Prints e provas digitais: como documentar para um processo
Como reunir provas digitais válidas (prints, gravação de tela, ata notarial, protocolos de denúncia) para uma ação contra rede social. Guia prático.
Ação judicial contra o Instagram (Meta): como funciona
Como processar o Instagram/Meta por conta clonada ou invadida: competência, base legal, provas necessárias, etapas do processo e prazos.
Notificação extrajudicial contra rede social: como fazer
Notificação extrajudicial antes de processar uma rede social: quando é útil, o que deve conter e como aumenta as chances de resposta.
Perdi acesso à conta após recuperação de senha falsa
Recuperação de senha indevida por terceiros: falha de segurança da plataforma, provas necessárias e responsabilidade civil da empresa.
Golpe do falso suporte técnico nas redes sociais
Golpe do falso suporte técnico: como reconhecer a fraude nas redes sociais, o que fazer se cair e quais medidas legais adotar.
Plataforma ignora denúncia de conta falsa: o que fazer
Facebook ou Instagram não responde à denúncia de conta falsa? Veja notificação extrajudicial, prazos e ação judicial contra a plataforma.
Exposição de fotos íntimas após invasão: seus direitos
Vazamento de fotos íntimas após invasão de conta: medidas urgentes, remoção de conteúdo, crime e reparação por danos morais.
WhatsApp clonado: como identificar, recuperar e se proteger
WhatsApp clonado: como identificar os sinais, recuperar o número, prevenir o golpe e quando buscar indenização por danos.
LGPD e vazamento de dados: seus direitos como titular
Vazamento de dados pessoais após invasão de conta: direitos do titular na LGPD, prazos de comunicação e como buscar reparação.
Marco Civil da Internet: responsabilidade das redes
Como o Marco Civil da Internet e a decisão do STF de 2025 mudaram a responsabilidade das redes sociais por contas falsas e conteúdos ilícitos.
Perfil comercial invadido: como calcular o prejuízo
Perfil comercial clonado ou invadido: como calcular lucros cessantes, provar o dano material e pedir indenização na Justiça.
Danos morais por conta hackeada: quando cabe indenização
Entenda quando a conta invadida ou clonada gera direito a indenização por danos morais e quais provas fortalecem o pedido.
Golpe do perfil clonado pedindo dinheiro: seus direitos
Entenda o golpe do perfil clonado que pede Pix a contatos, o que fazer, como provar e quais direitos podem ser buscados na Justiça.
Rede social é responsável por conta clonada?
Saiba quando a rede social pode ser responsabilizada por conta clonada ou invadida e quais provas fortalecem o pedido de indenização.
Conta invadida (hackeada): como recuperar o acesso
Conta hackeada no Instagram, Facebook ou WhatsApp: passo a passo para recuperar, prazos de resposta das plataformas e quando ir à Justiça.
Conta do Instagram clonada: o que fazer e como se proteger
Instagram clonado: passo a passo para denunciar, recuperar a conta e avisar contatos, com base no CDC e no Marco Civil da Internet.