Artigos sobre Direito Digital
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Prints e provas digitais: como documentar corretamente para um processo
Como reunir provas digitais válidas (prints, atas notariais, denúncias) para uma ação contra rede social. Guia prático.
Ação judicial contra o Instagram (Meta): como funciona na prática
Como processar o Instagram/Meta por conta clonada ou invadida: competência, provas necessárias e etapas do processo.
Notificação extrajudicial contra rede social: quando e como fazer
Notificação extrajudicial antes de processar Meta/Instagram: quando é útil, o que incluir e prazos de resposta.
Perdi acesso à conta após falsa recuperação de senha: quem responde?
Recuperação de senha indevida por terceiros: falha de segurança da plataforma, provas necessárias e responsabilidade civil.
Golpe do falso suporte técnico das redes sociais: como identificar
Golpe do 'suporte Meta/Instagram': como identificar phishing, o que fazer se caiu no golpe e possibilidade de indenização.
Facebook ou Instagram não responde denúncia de conta falsa: o que fazer
Denúncia ignorada pela plataforma: o que mudou com a decisão do STF de 2025, notificação extrajudicial e ação judicial contra a rede social.
Exposição de fotos íntimas após invasão de conta: seus direitos
Vazamento de fotos íntimas por invasão de conta: medidas urgentes, remoção de conteúdo e reparação por danos morais.
WhatsApp clonado: como identificar, recuperar e se proteger
WhatsApp clonado (SIM swap): como acontece, como recuperar o número, prevenção e direito à indenização.
LGPD e vazamento de dados pessoais: seus direitos como titular
LGPD: o que fazer se seus dados vazaram após invasão de conta, direitos do titular e como buscar reparação.
Marco Civil da Internet: o que mudou na responsabilidade das redes sociais
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) após a decisão do STF de 2025: quando a rede social responde por conta falsa ou clonada sem ordem judicial.
Perfil comercial invadido no Instagram: como calcular o prejuízo financeiro
Perfil comercial clonado ou invadido: como calcular lucros cessantes, provar o dano material e pedir indenização judicial.
Indenização por danos morais por conta hackeada: quando cabe e quanto pedir
Danos morais por conta invadida ou clonada: critérios da Justiça, valores praticados e como comprovar o prejuízo.
Golpe do 'perfil clonado' pedindo dinheiro: como se proteger e seus direitos
Golpe da conta clonada pedindo Pix a contatos: como identificar, denunciar e buscar reparação por danos morais e materiais.
Empresa de rede social é responsável por conta clonada? Entenda
Responsabilidade civil das redes sociais por falha de segurança: quando cabe indenização por conta clonada ou invadida. Guia jurídico.
Conta invadida (hackeada): como recuperar o acesso passo a passo
Conta invadida: como recuperar acesso ao Instagram, Facebook e WhatsApp, prazos de resposta das plataformas e quando buscar a Justiça.
Conta do Instagram clonada: o que fazer e como se proteger
Instagram clonado: passo a passo para denunciar, recuperar a conta e avisar contatos. Guia completo com base no CDC e Marco Civil da Internet.