Artigos sobre Consumidor
Orientações sobre negativação indevida (SPC/Serasa e Súmula 385/STJ), cobranças abusivas, cancelamento de compras pela internet, produtos com defeito e defesa dos direitos do consumidor.
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Nome negativado indevidamente: como tirar e ser indenizado
Negativação indevida: seus direitos no CDC, como limpar o nome, prazos e valores da indenização por dano moral. Guia com base na lei.
Cobrança indevida: como receber de volta em dobro
Cobrança indevida: direito de receber em dobro, CDC art. 42, como comprovar e pedir restituição. Guia completo do consumidor.
Produto com defeito: prazos de troca, devolução e reembolso
Produto com defeito: prazos de troca, devolução, reembolso, CDC e como reclamar. Guia do consumidor para garantia legal.
Compra online: direito de arrependimento em 7 dias
Saiba como funciona o direito de arrependimento nas compras online: prazo de 7 dias, reembolso, devolução do frete e como exercer esse direito.
Vício oculto: o que é, prazos e como reclamar
Vício oculto: o que é, a diferença do defeito aparente, os prazos do CDC e do Código Civil, como comprovar e como pedir reparação ao fornecedor.
Propaganda enganosa: como identificar e onde denunciar
Propaganda enganosa: como identificar, exemplos, direito de exigir o que foi prometido, como denunciar ao Procon, Conar e com base no CDC. Guia do consumidor.
Atraso na entrega de produto: seus direitos
Atraso na entrega de compras: direito de cancelar, como reclamar, danos morais e prazos, com base no Código de Defesa do Consumidor. Guia do consumidor.
Serviço mal prestado: como reclamar e reunir provas
Veja como documentar um serviço mal prestado, registrar a reclamação e entender quando buscar orientação jurídica para avaliar seus direitos.
Superendividamento: a nova lei e como regularizar
Superendividamento: Lei 14.181/2021, repactuação de dívidas, mínimo existencial e como pedir ajuda. Guia do consumidor atualizado.
Recall de produtos: seus direitos e o que fazer
Recall de veículos e produtos: o que é, direitos do consumidor, como verificar, conserto gratuito e indenização, com base no CDC. Guia do consumidor.